Cármen Lucia comenta: violência nas eleições de “cenas abjetas e criminosas”

A presidente do TSE vai oficiar a PF, o MPF e os Tribunais Regionais Eleitorais para que apurem e punam condutas criminosas de candidatos

As confusões entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo, que vão desde cadeiradas em debate, ofensas, fake news, até agressão de assessores, chamaram a atenção da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia. Em sessão da Corte, na noite desta terça-feira (24/9), sem citar nomes ou episódios, Cármen Lúcia advertiu:

“Política não é violência, é a superação da violência. Violência praticada no ambiente da política desrespeita não apenas o agredido, senão que ofende toda a sociedade e a democracia”.

A presidente do TSE afirmou que vai encaminhar ofício à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal e aos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais para que eles deem celeridade, efetividade e prioridade às funções que exercem, de investigação, acusação e julgamento de atos contrários ao Direito Eleitoral e agressivos à cidadania. Pede investigação “aos casos de violência da mais variada deformação, que se vêm repetindo no processo eleitoral em curso e que afrontam até mesmo a nobilíssima atividade da política”, ressaltou.

“Por despreparo, descaso ou tática ilegítima e desqualificada de campanha atenta-se contra cidadãs e cidadãos, atacam-se pessoas e instituições e, na mais subalterna e incivil descompostura, impõe-se às pessoas honradas do país, que querem entender as propostas que os candidatos têm para a sua cidade, sejam elas obrigadas a assistir a cenas abjetas e criminosas, que rebaixam a política a cenas de pugilato, desrazão e notícias de crimes”, ressaltou.

A presidente da Corte ainda completou:

“Há que se exigir, em nome do eleitorado brasileiro, que candidatos e seus auxiliares de campanha deem-se ao respeito. E, se não se respeitam, respeitem a cidadania brasileira, que ela não está à mercê de cenas e práticas que envergonham e ofendem a civilidade democrática. E há que conclamar também os partidos políticos a que tomem tenência”, advertiu.

Recursos financeiros

Cármen Lúcia ressaltou que candidatos concorrem a um cargo eletivo com recursos do povo brasileiro e devem fazer bom uso desse dinheiro. “As agremiações são os instrumentos para a representação eleitoral lícita. Não podem pactuar com desatinos e cóleras expostas em cenas de vilania e desrespeito aos princípios básicos da convivência democrática. Democracia exige respeito e humanidade impõe confiança. Não se confia em quem não tem compostura e modos para conviver. Eleição é processo de multiplicação de ideias e propostas de candidatos, não de divisão de cóleras mal resolvidas”, completou.

Agressões físicas

A presidente do TSE ainda ressaltou que cabe a quem tem acesso e tempo no espaço público usá-lo segundo suas finalidades legítimas, sem que haja o desvirtuamento de um processo benéfico à cidadania.

“A agressão física, os atentados contra pessoas – em especial contra mulheres – e todas as agressões praticadas no processo eleitoral e que vêm aumentando em demonstração de ensurdecedor retrocesso civilizatório não serão tolerados por essa Justiça Eleitoral. O Judiciário Eleitoral espera que os próximos sejam dias de revisão de condutas dos que agridem a Democracia brasileira e arranham a face cívica das pessoas de bem do país”, disse.

“Todas as condutas violentas que constituam infrações eleitorais ou crimes serão investigadas, seus agentes processados com prioridade e urgência qualificada, e a eles, aplicada a lei”, completou.

Confusão em debates de São Paulo

Nesta segunda-feira (23/9), o debate entre os principais candidatos à Prefeitura de São Paulo, realizado pelo Flow News, acabou mais uma vez em confusão. O candidato do PRTB, Pablo Marçal, foi expulso faltando 10 segundos para o fim e o marqueteiro Duda Lima, responsável pela campanha do prefeito Ricardo Nunes (MDB), foi agredido com um soco no rosto, desferido por um assessor do influencer.

Com duas horas de duração, o debate que ocorreu no Esporte Clube Sírio, na zona sul paulistana, teve menos ataques pessoais, mais discussão de propostas, mas acabou em agressão. Durante as considerações finais, Marçal, que foi o último a falar, insistiu em desrespeitar as regras do debate e atacou o atual prefeito, dizendo que ele será preso.

Apesar das advertências do jornalista Carlos Tramontina, mediador do debate, o candidato do PRTB insistiu nos ataques ao emedebista. Na terceira vez que repetiu que Nunes será preso, Marçal teve o microfone cortado e foi expulso do debate.

“No debate, ele [Marçal] se comportou como os outros. No fim, como era ele o último a falar, ele iniciou uma série de afirmações injuriosas, caluniosas, que, de acordo com regulamento, eu interrompi. Ele ficou bravo”, explicou Tramontina depois da confusão. “Na terceira vez, ele foi excluído do debate, faltando 10 segundos, conforme está na regra”, completou.

Marçal e Nunes já haviam batido boca nos bastidores, na chegada ao debate, quando o influenciar gritou chamando o prefeito de “Tchutchuca do PCC”. Depois, durante praticamente todo o debate, o encontro entre os seis candidatos mais bem colocados nas pesquisas foi mais propositivo, com menos ataques pessoais.